Tito

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Bom dia á todos 🫰🫰
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Boa tarde❤️

CONCURSO PÚBLICO PARA ESTUDANTES DE DIREITO 🙏🏽✊🏽

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
ANÚNCIO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N.º 02/TC/2025

O Tribunal Constitucional, no quadro das jornadas que visam assinalar os 50 anos da independência nacional e os 50 anos do constitucionalismo, tem agendadas várias atividades a serem realizadas no ano de 2025, das quais consta o “Prêmio Acadêmico sobre os 50 Anos de Constitucionalismo.”

Nessa conformidade, o Tribunal Constitucional vem tornar público que está aberto o Concurso Público para o Prêmio Acadêmico sobre os 50 Anos de Constitucionalismo, cujos termos e condições são os seguintes:

1. Requisitos para a candidatura

Pode candidatar-se ao concurso os cidadãos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Ter uma idade compreendida entre os 20 e 25 anos;
b) Estar matriculado na Faculdade de Direito de uma das Universidades em território Nacional;
c) Possuir, no mínimo, o terceiro ano de frequência acadêmica concluído.

O candidato deverá fazer prova da sua situação acadêmica através da junção da declaração ou certificado emitido pela respetiva instituição de ensino competente, juntamente com o Bilhete de Identidade.

2. Procedimento do Concurso

2.1. Apresentação das candidaturas
Os interessados deverão enviar um e-mail para [email protected] com as seguintes informações: nome do candidato, instituição de ensino a que pertence e o tema da sua abordagem.

2.2. Metodologia

a) Os artigos/trabalhos deverão ser elaborados individualmente.
b) Os candidatos inscritos deverão proceder à entrega do trabalho até ao dia 30 de Maio de 2025.
c) Os trabalhos/artigos científicos serão entregues em duas vias: uma em formato digital, por meio do endereço de e-mail que será disponibilizado na nota de lançamento do concurso, e outra em formato físico, que deverá ser entregue no Guiché Único do Tribunal Constitucional, sito no Edifício Adjacente do Palácio da Justiça.

2.3. Avaliação

Os artigos/trabalhos científicos serão avaliados por um corpo de júri

Bom dia! Feliz é aquele que tem gratidão por tudo que conquistou, esperança para sonhar cada vez mais alto e força para lutar pelos seus objetivos! Mantenha a fé, a humildade e o amor acima de todas as coisas!❤️❤️