Somos uma loja online de Acessórios de moda e bijuteria em aço, apostamos em artigos de qualidade sempre mantendo as ultimas tendências e a preços acessíveis.
Be Special é uma empresa especializada na venda de acessórios de moda. A Be Special vende os seus produtos à distância via Internet.
As presentes condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Be Special e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar quer seja cliente particular ou não.
1.1. Campo de Aplicação
As presentes Condições gerais de venda rege a venda dos produtos expostos no Facebook Be Special, no dia da validação do pedido.
Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efectuada por Internet, correio electrónico.
1.2 Aceitação do Cliente
O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.
Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.
A compra por correio electrónico, implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser directamente lidas. Podem igualmente ser enviadas por email a pedido do cliente.
1.3 Modif**ação das Condições Gerais de Venda
A Be Special reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado da pagina pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.
1.4 Característica dos produtos
A Be Special esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos.
Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.
1.5 Manual de Utilização
A Be Special esforça-se para fornecer, sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor.
Os preços de venda indicados nesta pagina são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas juntamente com o pedido.
Os preços dos produtos poderão estar susceptíveis de serem alterados a qualquer momento.
Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.
2. ENCOMENDA
2.1 Elaboração de encomenda
Quando o cliente fizer a sua encomenda. Antes de validar a encomenda deve reler os dados que forneceu para confirmar. A Be Special não é responsável pelos erros de envio de correios electrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a dados mal fornecidos.
2.2 Confirmação de pedido
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio electrónico após devidamente sinalizada, sob reserva que o endereço de correio eletrénico indicado não apresente nenhum erro.
2.3 Anulação de pedido
Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma já tenha sido expedida para a transportadora. O cliente poderá cancelar o seu pedido por email. No caso de o cliente recusar a entrega da encomenda, perderá também qualquer direito ao reembolso da mesma.
2.4 Disponibilidade dos produtos
As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem visíveis na nossa pagina e no limite do stock disponível. Mais amplas informações poderão ser indicadas por email.
Se a Be Special não poder obter uma determinada matéria-prima junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via email.
3. PAGAMENTO
Em caso de envio parcial de uma encomenda, apenas o valor da mercadoria expedida será debitado.
A Be Special reserva-se o direito de recusar uma encomenda.
3.1 Forma de pagamento
O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento: À Cobrança, Multibanco e Paypal (para todas as opções de envio e taxas).
3.2 Falta de pagamento
A Be Special reserva-se o direito de recusar de efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago a totalidade produto pedido.
Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 1 dia útil após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.
3.3 Controlo Anti-fraude
Todo o tipo de falsif**ação abusiva de cartões serão passíveis de ação judicial imediata.
3.4 Reserva de propriedade
A Be Special f**a proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente.
Se for cliente com conta corrente na Be Special, o pagamento deverá ser efetuado conforme condições previamente acordadas. Válido para Clientes Profissionais.
4. PRAZOS
4.1 Prazos de preparação da encomenda
As encomendas efectuadas pela Internet são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.
O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do prazo indicado junto de cada produto.
5. ACONDICIONAMENTO
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.
5.1 Confirmação
Se o cliente efectuou o seu pedido na pagina, será enviado um email de confirmação da encomenda. Caso o email indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.
6. ENTREGA
6.1 Local de entrega
As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente.
6.2 Ausência no dia da entrega
Será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 18h, tal como no local de trabalho. Se a entrega não for concretizada o cliente terá que levantar a mesma no posto dos ctt mais próximo.
6.3 Receção da encomenda.
Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objeto de verif**ação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes, em caso de deterioração parcial ou total.
Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da Be Special.
A verif**ação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a guia de portes assinada.
6.4 Erro de conteúdo de encomenda
Na recepção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar por correio electrónico junto da Be Special a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados da encomenda efectuada. A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.
As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela Be Special.
7. DEVOLUÇÕES
7.1 Condições
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 15 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.
Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à receção do produto pela Be Special.
Se pretender efetuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do email [email protected].
7.2 Erro interno
A Be Special responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.
7.3 Danos no Transporte
A Be Special responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danif**ado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.
Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode refletir um possível dano no produto.
No momento da entrega e na presença da nossa equipa deverá verif**ar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda.
A verif**ação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a Guia de Portes assinada.
7.4 Imagens dos artigos
As imagens presentes nesta pagina são meramente reais. Se não tem a certeza qual o artigo que procura, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.
7.5 Bens personalizados
As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei:
“Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especif**ações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos.”
7.6 Decretos-lei
A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.
Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do cédigo civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.
7.7 Plataforma de resolução de litígios
Nos termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A plataforma está acessível através do seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT
8. PROPRIEDADE INTLECTUAL
O Utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Be Special sobre os conteúdos / elementos da pagina que não provenham de terceiros, como tal identif**ados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logétipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a Be Special é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Cédigo da Propriedade Intelectual.
9. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela Be Special em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes “Termos e Condições”.
Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
