Ministério da Mulher e Solidariedade Social

𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗬𝗲𝘀𝘀𝗲𝗻𝗶𝗮 𝗜𝗯𝗿𝗮𝗵𝗶𝗺 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗲 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗽𝗿𝗼𝘅𝗶𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗳𝘂𝗻𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀

No âmbito da sua entrada em funções, a Ministra da Mulher e Solidariedade Social, Yessenia Ibrahim, visitou hoje os gabinetes e serviços do Ministério para conhecer os funcionários e avaliar as condições de trabalho.

Durante a visita, dialogou diretamente com os colaboradores, ouvindo preocupações e sugestões, numa demonstração de compromisso com a melhoria do ambiente de trabalho e dos serviços públicos.

A iniciativa permitiu identificar prioridades para reforçar a capacidade de resposta do Ministério. A Ministra reafirmou a disponibilidade para trabalhar em equipa, com diálogo permanente, ao serviço das mulheres, crianças, famílias e grupos vulneráveis.

A ação insere-se na estratégia de aproximação aos serviços, visando uma gestão mais eficiente e participativa.

𝗬𝗲𝘀𝘀𝗲𝗻𝗶𝗮 𝗦𝘂𝗮𝗱 𝗱𝗲 𝗕𝗿𝗶𝘁𝗼 𝗔𝗿𝗶𝗳 𝗜𝗯𝗿𝗮𝗵𝗶𝗺 𝗮𝘀𝘀𝘂𝗺𝗲 𝗳𝘂𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗲𝘁𝗲-𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗲́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿 𝗲 𝗦𝗼𝗹𝗶𝗱𝗮𝗿𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹

Decorreu hoje, em Bissau, a cerimónia de passagem de pasta no Ministério da Mulher e Solidariedade Social, que marcou a entrada oficial em funções de Sua Excelência a Senhora Yessenia Suad de Brito Arif Ibrahim como Ministra da Mulher e Solidariedade Social.

Na sua intervenção, a nova titular da pasta enalteceu o trabalho desenvolvido pela Ministra cessante, Senhora Khady Florence Dabó Correia, sublinhando os avanços alcançados durante o seu mandato. A Ministra Yessenia Ibrahim reafirmou o compromisso de dar continuidade aos projetos e programas em curso, visando o reforço da proteção social, a promoção efetiva dos direitos das mulheres e a inclusão das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Por sua vez, a Ministra cessante agradeceu a confiança depositada ao longo do exercício das suas funções e apelou à colaboração de todos os funcionários e parceiros do Ministério para apoiarem a nova Ministra no cumprimento da sua missão.

Khady Florence Dabó Correia expressou ainda o seu profundo reconhecimento a Sua Excelência o Presidente da Transição, Senhor Horta Inta-a, e a Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Senhor Ilídio Vieira Té, pela oportunidade de servir a Nação, bem como a todos os técnicos, colaboradores e parceiros que contribuíram para a materialização das ações do Ministério.

A cerimónia decorreu num clima de cordialidade e elevado respeito institucional, reafirmando o espírito de continuidade e o compromisso do Ministério com o bem-estar social e o desenvolvimento inclusivo da Guiné-Bissau.

Ministério da Mulher e Solidariedade Social

Mensagem de Gratidão e Reconhecimento

Excelências,
Caros parceiros de desenvolvimento, representantes das organizações da sociedade civil, colaboradores e amigos do Ministério da Mulher e Solidariedade Social,

Ao cessar hoje as minhas funções como Ministra da Mulher e Solidariedade Social da República da Guiné-Bissau, sinto-me honrada e profundamente grata pela oportunidade que me foi concedida de servir o nosso país e, em particular, as mulheres, crianças, pessoas com deficiência e grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Quero expressar o meu sincero agradecimento a Sua Excelência o Presidente da Transição, Horta Inta-a, pela confiança depositada na minha pessoa para integrar o Governo e contribuir para a implementação das políticas públicas no domínio da proteção social e da promoção da igualdade.

Agradeço igualmente a Sua Excelência o Primeiro-Ministro da Transição Ilídio Vieira Té pelo apoio institucional, pela colaboração e pela liderança demonstrada ao longo deste período de trabalho.

Dirijo também uma palavra de elevada consideração aos parceiros técnicos e financeiros, às organizações não-governamentais nacionais e internacionais, às agências das Nações Unidas, às associações comunitárias, às organizações da sociedade civil e a todos aqueles que, um pouco mais de seis meses de missão governativa, caminharam lado a lado com o Ministério da Mulher e Solidariedade Social na busca de soluções para os desafios que afetam as populações mais vulneráveis.

Os avanços alcançados resultaram de um esforço coletivo. Cada projeto implementado, cada atividade realizada e cada apoio prestado às comunidades foi possível graças ao compromisso, à confiança e à dedicação de todos os nossos parceiros.

Aos funcionários e colaboradores do Ministério da Mulher e Solidariedade Social, manifesto a minha profunda gratidão pelo profissionalismo, espírito de missão e dedicação demonstrados diariamente. O vosso trabalho foi essencial para o cumprimento das responsabilidades que me foram confiadas.

Neste momento de transição, encorajo todos os parceiros a continuarem a acreditar na missão do governo em particular do Ministério e a manterem o seu apoio e colaboração com a nova Ministra e com toda a equipa institucional. A promoção dos direitos das mulheres, das crianças, das pessoas com deficiência e das famílias vulneráveis deve permanecer uma causa nacional acima de quaisquer circunstâncias ou mudanças institucionais.

Estou convicta de que o Ministério continuará a desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária para todos os guineenses.

Renovo os meus agradecimentos a todos aqueles que contribuíram para esta missão e desejo os maiores sucessos à nova liderança do Ministério.

Com elevada consideração e estima,

Bissau, 12 de junho de 2026

Khady Florence Dabó Correia
Ex-Ministra da Mulher e Solidariedade Social
República da Guiné-Bissau

𝗠𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗘́𝗥𝗜𝗢 𝗗𝗔 𝗠𝗨𝗟𝗛𝗘𝗥 𝗘 𝗦𝗢𝗟𝗜𝗗𝗔𝗥𝗜𝗘𝗗𝗔𝗗𝗘 𝗦𝗢𝗖𝗜𝗔𝗟 𝗗𝗘𝗦𝗧𝗔𝗖𝗔 𝗔𝗣𝗘𝗟𝗢 𝗗𝗔 𝗢𝗡𝗨 𝗣𝗢𝗥 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗔𝗖𝗘𝗟𝗘𝗥𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗡𝗔 𝗜𝗡𝗖𝗟𝗨𝗦𝗔̃𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗣𝗘𝗦𝗦𝗢𝗔𝗦 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗘𝗙𝗜𝗖𝗜𝗘̂𝗡𝗖𝗜𝗔

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou recentemente à comunidade internacional para acelerar os progressos na promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, no quadro da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que este ano assinala o seu 20.º aniversário.

A intervenção foi feita na abertura da 19.ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP19), realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, onde Guterres sublinhou a importância de garantir que as pessoas com deficiência participem ativamente nos processos de decisão que lhes dizem respeito.

Segundo o líder das Nações Unidas, a Convenção representou uma mudança significativa de paradigma, passando de uma abordagem assistencialista para uma perspetiva centrada nos direitos humanos. Este avanço tem sido refletido em diversos instrumentos internacionais, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a inclusão como elemento essencial das políticas públicas.

Apesar dos progressos registados, o Secretário-Geral alertou que os avanços continuam a ser “inaceitavelmente lentos” e que existe o risco de retrocessos, sobretudo em contextos de conflitos armados e desastres naturais, onde as pessoas com deficiência estão entre as mais vulneráveis.

O mais recente Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento revela que muitos dos indicadores ligados aos ODS ainda estão abaixo das metas previstas, evidenciando desafios persistentes na implementação de políticas inclusivas.

António Guterres destacou ainda três prioridades fundamentais: o reforço das medidas de prevenção e combate à violência e ao abuso, a melhoria dos sistemas de apoio e cuidados, incluindo reabilitação, habitação acessível, tecnologias assistivas e transportes inclusivos e o fortalecimento da participação cívica e política das pessoas com deficiência.

O Secretário-Geral chamou igualmente a atenção para as barreiras ainda existentes na participação política, referindo que uma parte significativa das pessoas com deficiência continua excluída dos processos eleitorais e de cargos públicos, sobretudo em países em desenvolvimento.

A COSP19 decorre de 9 a 11 de junho, em Nova Iorque, reunindo Estados-membros, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para avaliar os progressos e reforçar compromissos na implementação da Convenção.

𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Projeto de Decreto-Lei sobre o Sistema Integral de Proteção das Crianças, uma importante iniciativa apresentada pelo Ministério da Mulher e Solidariedade Social, destinada a reforçar o quadro legal e institucional de proteção dos direitos da criança na Guiné-Bissau.

O diploma estabelece regras, princípios e mecanismos de coordenação para garantir a proteção integral das crianças, assegurando a promoção dos seus direitos fundamentais e a prevenção de todas as formas de violência, abuso, negligência, exploração e discriminação.

A aprovação deste instrumento jurídico representa um avanço significativo nos esforços do Governo para fortalecer o sistema nacional de proteção da criança, através de uma abordagem integrada que envolve diferentes instituições do Estado, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e comunidades.

O novo sistema pretende garantir uma resposta mais eficaz e coordenada às situações de risco e vulnerabilidade, colocando o superior interesse da criança no centro de todas as ações e decisões que lhe digam respeito.

Com esta aprovação, a Guiné-Bissau dá mais um passo na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e dos instrumentos regionais e internacionais de proteção da infância.

Ministério da Mulher e Solidariedade Social

Dia Internacional da Criança

Hoje, no Dia Internacional da Criança, faço uma reflexão que me inquieta profundamente: por que razão algumas mães, depois de darem à luz, acabam por abandonar os seus filhos? Algumas crianças são deixadas em locais impensáveis, como lixeiras, e outras são vítimas de situações ainda mais dolorosas.

Acompanhei, com enorme tristeza, o caso de uma mãe que abandonou o seu bebé num poço de retrete, bem como casos de crianças maltratadas até à morte. São acontecimentos que chocam qualquer consciência humana.

Ao mesmo tempo, continuamos a assistir a inúmeras formas de violência doméstica contra crianças, exploração infantil, negligência e abandono em várias partes do nosso país. Tudo isto acontece quando aquilo de que uma criança mais precisa é algo simples, mas poderoso: amor.

O amor é o maior elo de ligação entre os seres humanos. É através dele que uma criança cresce com dignidade, confiança e esperança no futuro.

Por isso, neste dia especial, deixo um apelo sincero às mulheres e às mães guineenses: se, por qualquer motivo, não puderem cuidar dos seus filhos, não enfrentem essa situação sozinhas. Procurem ajuda junto do Ministério da Solidariedade Social, das instituições de proteção da criança, dos serviços sociais ou das organizações que trabalham em defesa das famílias. Há pessoas e entidades preparadas para aconselhar, apoiar e encontrar soluções que protejam a vida e o futuro dessas crianças.

Nenhuma criança deve ser abandonada.
Nenhuma criança deve crescer sem amor.
Nenhuma criança deve ser deixada para trás.

Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro da Guiné-Bissau e da humanidade.

Neste Dia Internacional da Criança, renovemos o nosso compromisso de proteger, amar e defender cada criança, sem exceção, garantindo uma educação de qualidade, cuidados de saúde e alimentação adequada.

Feliz Dia Internacional da Criança

Ministério da Mulher e Solidariedade Social
Florence Dabo