UJOMA

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Ele foi criado para que usando de dúvidas científicas criemos amizades e contínua interação... Vamos apresentar questões para discutir

Boa tarde a todos os manos e maninhos que estão associados a esta página.

Caso tenham ao trabalho de escola que estejam a encontrar alguma dificuldade, podem contar com nossas ajuda. Exponham

Tem uma dúvida?
Tem uma questão de pesquisa e está a procura de ajuda para responde lá?
Tem um desafio científico e quer alguém para desmonta lo?

Exponha, desafie a UJOMA, podes ter diversas opções e soluções

Aguardamos o vosso desafio e vossas questões

Boa tarde a todos
A Ujoma é uma página que foi criada como Centro de discussão de ciência como elemento essencial para o desenvolvimento juvenil e acadêmico. Por isso, agradecia que trouxessem desafios ou questões que coloquem isso vivo.
Cadê as questões de pesquisa para a Ujoma trazer soluções? Aguardamos por elas.
Obrigado

Bom dia a todos
Esta pagia foi criada com o intuito de promover o gosto pelas leituras, pelos calculos, pela producao artistica e em prol a pesquisa.
Se acha que tem um problema de pesquisa e acha que o podemos ajudar a resolve lo. Pedimos que o coloque

Pela atencao que nos foi dispensada ai vai o nosso Kanimambo

Olá pessoal atento às publicações da UJOMA.
Hoje vamos introduzir o estudo do Direito Fiscal.

Conceito
O Direito Fiscal é um ramo de Direito Público que se ocupa pela regulamentação da cobrança dos tributos. É também conhecido como Direito Tributário. Ele estuda as formas de criação e aplicação dos impostos, bem como a regulamentação das coletas e o posterior uso da contribuição pública (António Cipriano da Silva: Princípios do Direito Fiscal/Março de 2008).

Fontes
As fontes do Direito Fiscal são:
Lei (Constituição da República e Leis ordinárias)

Jurisprudência – o conjunto de decisões tomadas pelos tribunais, versados em matéria fiscal, na resolução de determinado tipo de caso.

Doutrina – obras escritas de grandes pensadores, que se debruçaram (e ainda se debruçam) ao estudo de normas de carácter fiscal.

Costume – práticas que com o tempo passam a receber uma atenção fiscal e se tornam tributáveis.

Convenções – acordos de carácter tributário que vigoram entre diversos Estados, geralmente incluindo as tarifas de circulação de bens e serviços além fronteiras (importação e exportação) e de pessoas.

Contratos Fiscais – os contatos fiscais são documentos assinados no âmbito das obrigações tributárias e estes servem de base para a operação fiscal.

Legislação Autárquica – conjunto de normas que vigoram na tributação de actos que ocorrem dentro das autarquias.

Princípios do Direito Fiscal

De acordo com a Lei 15/2002, de 26 de Junho, também conhecida como Lei de Bases do Sistema Tributário nacional, a cobrança do imposto em Moçambique assenta-se sobre os seguintes princípios fundamentais:
• Principio de Igualdade – o imposto é cobrado sob taxas iguais à todas pessoas que tenham a mesma capacidade contributiva;

• Princípio da Generalidade – o imposto nacional é aplicado em todo território nacional e abrange a todas pessoas que nele, residentes ou não, pratiquem actos tributáveis;

• Princípio da Legalidade – o imposto nacional somente é válido quando fixado por Lei;

• Principio da não Retroactividade – havendo fixação de novas taxas, não há lugar para cobrança das diferenças do imposto que tenha sido pago antes da divulgação das novas taxas;

• Princípio da Justiça Material – o imposto nacional somente é cobrado de acordo com o material colectável, dentro das condições fixadas por Lei;

Fora destes, há ainda que considerar os princípios de eficiência e da simplicidade.

Conceitos Fundamentais do Direito Fiscal
Imposto (ou tributo) – é uma prestação pecuniária unilateral e obrigatória, devida por toda pessoa com capacidade contributiva, à favor das entidades de direito público, para a criação e manutenção da receita pública. É uma prestação pecuniária porque na sua forma normal, a sua taxa é expressa em valores monetários, e unilateral porque não tem contrapartida imediata. Apesar de ser obrigatório, o imposto não tem carácter sancionatório.

Sujeito activo – entidade jurídica, de direito público, responsável pela fixação e recolha do imposto.

Sujeito passivo – pessoa física ou jurídica, obrigada por lei, ao pagamento do imposto.

Taxa – é uma prestação pecuniária, com contrapartida imediata, verificada por pessoas físicas ou jurídicas, em virtude de beneficiarem-se de um bem ou serviço públicos. É também a medida do imposto.

Contribuinte – pessoa física ou jurídica que, em seu nome, presta o pagamento do imposto.

Obs.: Há uma ligeira diferença entre o sujeito passivo e o contribuinte. Ambos têm a obrigação de pagar o imposto, mas o primeiro apenas detém da obrigação enquanto que o segundo tem a obrigação e presta o pagamento do imposto.

Ex:
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), por ser um imposto verificado na transmissão de bens e serviços, ficam sujeitos passivos deste imposto, todas pessoas que compram ou vendem algo, mas somente são contribuintes aquelas pessoas que em cada venda ou compra, pagam o imposto (por meio da facturação). Portanto, todas pessoas que compram ou vendem algo informalmente (sem factura), não pagam o IVA e por isso não contribuintes porque não contribuem para a Receita Pública.

Bom, por hoje é tudo. Esperamos que tenha aprendido ou lembrado algo.
Dúvidas, críticas ou sugestões? Por favor, deixe nos comentários. Até a próxima
Geraldo Mércio (Moderador)

Olá pessoal. Esta é a primeira publicação da UJOMA em conteúdos acadêmicos e esperamos começar com o pé direito. Desde sempre, o STAFF agradece imenso pela força.
Pois bem, como pontapé de saída, vamos introduzir o estudo da Estatística Geral.

Conceito
Por conceito, a Estatística é uma ciência que estuda as formas e condições de recolha de dados, referentes a uma determinada pesquisa ou estudo, sua organização, processamento e interpretação, para elaboração de conclusões em relação a essa pesquisa ou estudo (FARHAT, Cecília – Fundamentos da Estatística/2000).

Por ser uma ciência em crescimento, há diversos conceitos, avançados por diferentes estudiosos dessa matéria, mas no fundo, tudo se resume ao conceito apresentado acima.

Importância
• Ajuda na recolha, organização, processamento e interpretação de dados no âmbito de pesquisas/estudos;
• Produz resultados antecipados acerca de estudos de um certo fenómeno;
• Facilita no conhecimento sistemático de fenómenos;
• Permite a elaboração de um relatório claro sobre uma pesquisa/estudo.

Outros Conceitos Importantes

Dado – informação elementar, que na relação com outras informações elementares, produz uma ideia completa ou complexa (informação), mas que também, permite a evolução do conhecimento quando relacionado com ideias completas, mas não actualizadas (update).

Ex: nº de telefone, nome duma cidade, idade, nome de um elemento químico, nº de filhos, etc

Informação – conjunto coerente de dados (informações elementares). Ideia completa.

Ex: identidade civil; curso; lembrança, etc

Obs.: o nome de um cidadão, a data de nascimento, a filiação, a naturalidade, morada, etc, são dados que no seu conjunto produzem a sua identidade civil, uma informação.

Hospedeiros – é tudo aquilo que possui atributos/características que se pretende estudar.

Ex: Quando se pretende estudar a cor dos cabelos de certas pessoas, as pessoas são os hospedeiros.

Atributos – são os aspectos que se pretende estudar num dado fenômeno (variáveis).

Ex: A cor dos cabelos de um determinado povo.

Modalidades – são os diferentes valores que os atributos podem assumir.

Ex: A cor dos cabelos pode ser: vermelha, preta, castanha, etc.

População – é um conjunto geral de hospedeiros (universo).

Ex: Todas pessoas que tem cabelos.

Amostra – é um conjunto delimitado de potenciais hospedeiros.

Ex: Pessoas com cabelos que tem cor (apesar do facto de que todos cabelos humanos têm cor)

Tipos de Dados/Variáveis

1. Quantitativos – quando indicam quantidades ou número. Geralmente representa-se por números, as palavras só reforçam a sua expressão.

Ex: Idade, pontuação num jogo, nota duma avaliação, peso, etc.

Podem ser:

Discretos – quando são expressos, apenas, em números naturais (domínio N)

Ex: Idade; pontuação em um jogo, etc

Contínuos – quando podem ser expressos em qualquer tipo de número, desde que sejam claros (domínio R)

Ex: Peso; médias e notas de avaliações; velocidade; altura; etc.

2. Qualitativos – quando são expressos exclusivamente por palavras, e indicam categorias, classes, gêneros, etc.

Podem ser:

Ordinais – quando expressam ideias ou nomes, mas que somente são coerentes entre si, quando postos em devida ordem.

Ex: dias da semana; graduações militares, etc

Nominais – quando apenas expressam a ideia ou nomes, sem necessitar de ordem para a sua coerência.

Ex: cor; s**o; estado civil; profissão; etc.

Dúvidas ou Sugestões? Por favor, deixe nos comentários.

Bom, por hoje é tudo. Esperamos que tenha aprendido ou lembrado algo Até a próxima.
Geraldo Mércio (Moderador)

Olá pessoal, esperamos que estejam todos bem.
Hoje publicamos a lista de disciplinas ou ciências dentro das quais quem estiver interessado pode interagir connosco mandando-nos dúvidas e sugestões, críticas sobre os conteúdos a publicar, e é claro, deixando ficar aquela impressão naturalmente acadêmica. Abaixo segue a lista.

1. Introdução ao Direito
2. Direito Fiscal (básico)
3. Direito Comercial (básico)
4. Direito Crminal
5. Direito Aduaneiro
6. Direito Financeiro
7. Direito Civil
8. Filosofia
9. Matemática (até nível médio)
10. História (até nível médio)
11. Geografia
12. Português (até nível médio)
13. Inglês (avançado)
14. Informática Geral (avançado, sem programação)
15. Medicina Legal
16. Psicologia Geral (básico)
17. Estatística Geral (básico)
18. Economia Básica
19. Matemática Financeira (Cálculo Financeiro)
20. Marketing & Relações Públicas
21. Hidrologia
22. Metodologia de Investigação Científica (MIC)
23. Contabilidade Geral (básico)
24. Direito Empresarial
25. Topografia (avançado)
26. Aquacultura
27. Ecologia
28. Balística
29. Química Aplicada (Investigação Criminal)
30. Logística Empresarial
31. Investigação Criminal (avançado)

Pois bem, não se limitem em ao mandar-nos as vossas dúvidas. A mente humana não é uma gaveta para guardar dados, mas sim uma máquina para procurar e processar dados e apresentar resultados. O que não soubermos na altura, iremos ajudar aos interessados na investigação e interpretaremos o que acharmos JUNTOS!

Obrigado e tenham uma boa noite!
O STAFF

Por ser uma associação juvenil, espera-se que a UJOMA sirva de referência e fonte de inspiração para que aconteçam mais iniciativas de gênero, e ainda, para que aqueles que se encontram a bordo do barco acadêmico sintam a presença de mais braços para remar.

Fundada em 28 de Fevereiro de 2016, a UJOMA conta actualmente com 10 membros, dentre eles professores Doutores, mestres, licenciados e técnicos médios, formados em diversas áreas do saber.